ProposiçõesIND 016/2025Aprovada e encaminhadaprotocolada em 09/12/2025
Manutenção da praça: roçadas, coleta de lixo e remoção de entulhos
Ementa
O Vereador que este subscreve, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Roca Sales, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja mantido os serviços de roçadas do gramado e da vegetação, bem como a coleta e remoção de lixo, entulhos e resíduos acumulados na praça e seus arredores, visando garantir a salubridade e o…
A votação já ocorreu, e a lista nominal não foi registrada aquiEsta matéria está aprovada e encaminhada — o plenário já decidiu. O voto de cada vereador não consta deste sistema; ele está na ata da sessão que apreciou a matéria. A tela diz o que pode provar, e inventar um quadro de votação a partir do desfecho seria afirmar votos que ninguém registrou.
Projeto não é leiO IND 016/2025 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.