ProposiçõesPL 027/2026Aprovada, aguarda sançãoprotocolada em 14/05/2026
Altera a afetação de bens públicos relacionados a áreas verdes e de uso dominial, localizadas na área urbana do Município de Roca Sales, e dá outras
Ementa
Altera a afetação de bens públicos relacionados a áreas verdes e de uso dominial, localizadas na área urbana do Município de Roca Sales, e dá outras providências.
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PL 02726 - Desafetação Áreas VerdesPDF-A · 225 KB · 31/08/2026PL 02726 - X2Desafetação-Áreas VerdesPDF-A · 846 KB · 31/08/2026PL 02726 - X3Desafetação-Áreas AfetadasPDF-A · 2927 KB · 31/08/2026PL 02726 - X4Desafetação-Áreas AfetadasPDF-A · 4134 KB · 31/08/2026PL 02726 - X1Desafetação-Memorial DescritivoPDF-A · 1250 KB · 31/08/2026
A votação já ocorreu, e a lista nominal não foi registrada aquiEsta matéria está aprovada, aguarda sanção — o plenário já decidiu. O voto de cada vereador não consta deste sistema; ele está na ata da sessão que apreciou a matéria. A tela diz o que pode provar, e inventar um quadro de votação a partir do desfecho seria afirmar votos que ninguém registrou.
Projeto não é leiO PL 027/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.