ProposiçõesREQ 008/2026Aprovada e encaminhadaprotocolada em 12/03/2026
Moção de repúdio aos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul
Ementa
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja apreciada e votada a Moção de Repúdio ora apresentada, diante dos recorrentes casos de feminicídio registrados no Estado do Rio Grande do Sul.
Documentos
A votação já ocorreu, e a lista nominal não foi registrada aquiEsta matéria está aprovada e encaminhada — o plenário já decidiu. O voto de cada vereador não consta deste sistema; ele está na ata da sessão que apreciou a matéria. A tela diz o que pode provar, e inventar um quadro de votação a partir do desfecho seria afirmar votos que ninguém registrou.
Projeto não é leiO REQ 008/2026 não produz efeito — não obriga ninguém e não autoriza gasto. Só vira norma se for aprovado, sancionado e publicado, e então passa a constar em Legislação com número de lei próprio. Enquanto isso, o que existe é uma proposta em análise.