Proposições
O que a Câmara discute — 268 matérias no acervo, sendo 101 em 2026, com a fase de cada uma e quem a apresentou.
Matérias de 2026
todas as espécies · 101 matériasPL 003/2026Aprovada, aguarda sançãoAltera a Lei Municipal nº 523/04, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Roca Sales e institui o respectivo QuadroPoder Executivo Municipalprotocolada em 22/01/2026REQ 003/2026Aprovada e encaminhadaCópia do relatório final da sindicânciaLuan Ludwig · MDBprotocolada em 09/02/2026IND 002/2026Aprovada e encaminhadaReplantio de árvores na entrada da cidadeGisele Freisleben Horst · PPprotocolada em 19/02/2026PL 002/2026Aprovada, aguarda sançãoAutoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$ 177.023,88 visando aplicação de recursos oriundos de superávit financeiro, indica recursos, ePoder Executivo Municipalprotocolada em 22/01/2026REQ 002/2026Aprovada e encaminhadaInformações sobre a execução do REFISLuan Ludwig · MDBprotocolada em 04/02/2026REQ 001/2026Aprovada e encaminhadaDefinição oficial da data de aniversário de Roca SalesGisele Freisleben Horst · PPprotocolada em 28/01/2026MOC 001/2026Aprovada e expedidaMoção de aplausos em reconhecimento ao atleta roca-salense Gabriel Lorenço, conhecido como “Black Mamba”, pela vitória conquistada no Dana White’s Contender Series, em Las Vegas, nos Estados Unidos, e pela oficialização de seu contrato com o Ultimate Fighting Championship — UFC.Gisele Freisleben Horst · PPAprovada por unanimidade
Mostrando 92–98 de 101 · página 14 de 15
Proposição não é norma: só vira lei se for aprovada e sancionadaAqui está o que a Câmara discute; em Legislação está o que já vale. Matéria aprovada aguarda sanção e ainda pode ser vetada — se for, não vira lei. Só depois de sancionada e publicada ela passa a constar no acervo, com número de norma próprio.
Sancionada e arquivada são fim de linha, não etapasO funil tem quatro etapas — parecer, pauta, plenário, sanção pendente — e 100 matérias estão nelas. As outras terminaram: 0 viraram lei e 1 foi arquivadas ou rejeitadas. Contar as seis como sequência sugeriria que toda matéria acaba arquivada, e esconderia que 100 ainda podem avançar.
Lista nominal de votação é critério do PNTP para o LegislativoA cartilha exige da Câmara a lista nominal de votação dos projetos de lei, as presenças e ausências dos parlamentares e o relatório de atividades legislativas — critérios que não se aplicam ao Executivo. Por isso o voto de cada vereador aparece na ficha da proposição e no perfil do parlamentar, e não apenas o placar.